Processo 328185/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2012 08:16
Autuado em 18/05/2012 08:16
Protocolo Integrado do Estado 107722742
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2397/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2397/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2397/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARACI SANTANA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 15:14 Termos de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2138/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2397/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10045/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 16:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 634/2016 -
04/07/2016 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2138/2016 -
01/07/2016 16:49 SMPjTC Parecer nº 8503/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2097/2016 -
29/06/2016 09:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4917/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Acórdão nº 2397/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1581/2016 -
06/05/2016 13:26 GACAC  
04/05/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 5226/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
27/08/2014 11:26 DICAP Parecer nº 4490/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. JULGAMENTO DO PROT. 60612-0/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 1757/2014 -
12/08/2014 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3263/2014 -
28/02/2013 10:05 DICAP Parecer nº 10806/2014 - SOBRESTAMENTO PROGESSÃO FUNCIONAL DECRETO 6320/2012. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2013 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 371/2013 -
19/02/2013 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 660/2013 -
15/02/2013 20:19 DP Informação nº 2150/2013 -
15/02/2013 20:19 DP Informação nº 2271/2013 -
28/06/2012 13:27 DIJUR Parecer nº 2062/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Ao Relator para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
11/06/2012 10:55 DCE Informação nº 1883/2012 -
01/06/2012 09:55 DIJUR  
18/05/2012 08:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10045/2012 -

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